Augusto Aras afirma em parecer que definição cabe ao Ministério da Saúde, mas governadores podem agir em caso de omissão federal. PGR discorda da atuação de...
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Supremo iniciará em dezembro o julgamento no plenário virtual sobre possibilidade de reeleição, o que pode favorecer Maia e Alcolumbre A tendência do plenário...
Relator, ministro Ricardo Lewandowski, pautou as ações que pedem que governo adquira vacinas e apresente plano de vacinação O ministro Ricardo Lewandowski, do...
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) é investigado pelo suposto recebimento de $ 5.5 milhões em propina de empreiteiras O ministro Luís Roberto Barroso, do STF...
Decisão unânime pelo plenário virtual confirmou liminar de Alexandre de Moraes, que prevê a divulgação completa, como governo já vem realizando Os ministros do...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quinta-feira (19), dois recursos que discutem a possibilidade de mudança de data ou local de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, respondeu nesta quarta-feira ao mandado de segurança impetrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com...
Invasões, que podem dar aos cibercriminosos acesso ao código-fonte desenvolvido para o Tribunal, ocorrerem graças a uma instalação mal configurada da...
O STF decidiu que imposição não viola a liberdade de expressão assegurada pela Constituição Federal aos veículos de comunicação. Transmissão deve ser realizada...














