Presidente do STF defende o endurecimento das leis contra a corrupção em palestra no Conselho Nacional de Justiça O presidente do Supremo Tribunal Federal...
Tag - STF
Discussão envolve a participação dos adventistas em seleções, cuja crença estabelece que o sábado não deve ser dedicado ao trabalho O STF (Supremo Tribunal...
Augusto Aras afirma em parecer que definição cabe ao Ministério da Saúde, mas governadores podem agir em caso de omissão federal. PGR discorda da atuação de...
Supremo iniciará em dezembro o julgamento no plenário virtual sobre possibilidade de reeleição, o que pode favorecer Maia e Alcolumbre A tendência do plenário...
Relator, ministro Ricardo Lewandowski, pautou as ações que pedem que governo adquira vacinas e apresente plano de vacinação O ministro Ricardo Lewandowski, do...
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) é investigado pelo suposto recebimento de $ 5.5 milhões em propina de empreiteiras O ministro Luís Roberto Barroso, do STF...
Decisão unânime pelo plenário virtual confirmou liminar de Alexandre de Moraes, que prevê a divulgação completa, como governo já vem realizando Os ministros do...
A Constituição Estadual não pode, de forma discricionária, estender o foro por prerrogativa de função a autoridades não apontados pela Constituição da...
O plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quinta-feira (19), dois recursos que discutem a possibilidade de mudança de data ou local de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, respondeu nesta quarta-feira ao mandado de segurança impetrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com...










