Siglas pressionam por CoronaVac, Resposta ao ministro Lewandowski O governo do presidente Jair Bolsonaro, por meio da AGU (Advocacia Geral da União), defendeu...
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Ministro do STF afirma que cenas da audiência de jovem catarinense que acusa empresário de abuso sexual são “estarrecedoras”. Juiz aceitou...
PGR pediu para unificar duas investigações, uma delas já arquivada pela ex-procuradora-geral Raquel Dodge, sobre supostos repasses da OAS ao deputado A...
O ministro frisou que a revista íntima/vexatória para ingresso em estabelecimento prisional ofende o princípio da dignidade da pessoa humana o direito à...
Liminar atende a pedido de partidos, Decisão proferida por Rosa Weber, Resoluções revogadas pelo Conama A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa...
Capitão Augusto (PL-SP) encaminhou ofício ao ministro Luiz Fux, nesta quarta-feira (28), solicitando orientações do rito a ser observado para o tema O deputado...
Decisão diz respeito a novo pedido do governador para tentar barrar impeachment. Julgamento deve começar no dia 6 de novembro O ministro Alexandre de Moraes...
Para a maioria do plenário, o medicamento não pode ser liberado sem controle e o registro comprovado pela Anvisa O plenário do STF (Supremo Tribunal...
A primeira ação, do PDT, pede que estados e municípios possam obrigar a população a se vacinar, mesmo contra determinação do governo federal O ministro Ricardo...
Governo de São Paulo estima que decisão favorável terá impacto de R$ 5,4 bilhões aos cofres do estado O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta...
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