No total, existiam 38 pedidos de impeachment contra os magistrados e o procurador-geral da República O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), arquivou...
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A decisão foi em decorrência de liminar do ministro Nunes Marques O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu...
Superior Tribunal Federal homologou em maio um acordo entre União, Estados e municípios para pôr fim ao impasse histórico O governo federal vai transferir...
Decisão atende a pedido da Rede Sustentabilidade e trata dos aspectos sanitários do combate à pandemia O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal...
Lewandowski é acusado de atentado contra a liberdade econômica do Brasil A empresa de comunicação e marketing, Elmo Capital, sediada em Brasília, entrou com...
Para o ministro Dias Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão de alunos com deficiência ou transtorno globais de desenvolvimento O Plenário do STF (Supremo...
Médico do STF que assinou pedido de reserva de doses para ministros e servidores da Corte foi exonerado de secretaria O presidente do STF (Supremo Tribunal...
Juiz concedeu liminar reduzindo o período de inelegibilidade. Cinco candidatos já acionaram o Tribunal Superior Eleitoral A decisão do ministro do STF (Supremo...
Posicionamento reforça pressão sobre o governo federal em torno da campanha de imunização, ainda sem data oficial para começar O ministro do Supremo Tribunal...
A decisão se dá após um recurso impetrado pelo Governo do Rio na última quarta-feira (23). O Estado foi pioneiro na adesão ao RRF O presidente do STF (Supremo...
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