Um dos operadores do mensalão, publicitário cumpre pena em casa desde março por causa da pandemia do novo coronavírus O ministro Luís Roberto Barroso, do STF...
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Ministro se somou aos colegas Lewandowski, Marco Aurélio e Moraes em medida que, na prática, esvazia os poderes de Luiz Fux O ministro Gilmar Mendes, do...
Foram cumpridos dois mandados judiciais: um de busca e apreensão e outro de proibição de qualquer aproximação a ministro do STF e seus familiares A Polícia...
Congresso pode emitir parecer em substituição à Comissão Mista por parlamentar de cada uma das Casas designado na forma regimental Durante o estado de...
Fiocruz informou à reportagem que a produção de imunizantes será ‘integralmente destinada’ ao Ministério da Saúde. Na corrida pela imunização contra o novo...
Recurso foi encaminhado ao presidente da Suprema Corte, ministro Luiz Fux, e pede a revogação imediata da liminar ou de forma subsidiária A PGR (Procuradoria...
Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal informaram o presidente Luiz Fux que não vão folgar no recesso judiciário das próximas semanas…...
Decisão do ministro Edson Fachin defende progressão antecipada da pena, prisão domiciliar ou liberdade provisória aos detentos O procurador-geral da República...
Governo tenta suspender a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2021 O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal...
De acordo com a decisão, o Estado pode impor aos cidadãos que recusem a vacinação as medidas restritivas previstas em lei (multa, impedimento de frequentar...
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