TRF-3 e Justiça Federal em SP haviam determinado divulgação do exame, mas presidente do STJ foi contra Ricardo Lewandowski lerá até o fim da manhã desta quarta...
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Vídeo de reunião ministerial no dia 22 de abril é avaliado no inquérito que investiga interferência do presidente na Polícia Federal O ministro Celso de Mello...
O entendimento é da maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado na sexta-feira (8/5) São constitucionais as leis municipais...
Prevaleceu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido de julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543… Por maioria de...
O encontro foi citado pelo ex-ministro Sérgio Moro como o momento em que o presidente Jair Bolsonaro teria ameaçado demiti-lo… A Advocacia-Geral da União...
Para o Toffoli, a decisão do TJ-RO afrontou a jurisprudência da Corte bem como o próprio sistema previdenciário O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Decano quer manifestação da PGR sobre os três pedidos apresentados pela defesa do Planalto contra a entrega do vídeo da reunião ministerial O ministro Celso de...
Advocacia-Geral da União havia pedido que STF reconsiderasse a decisão que impediu a nomeação e posse de Alexandre Ramagem para a PF O ministro Alexandre de...
Ministros Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos vão falar em investigação sobre falas do ex-juiz contra Bolsonaro Os ministros Augusto Heleno...
Decisão manda Planalto entregar vídeo de uma reunião ministerial em que o ex-ministro acusa o presidente de interferir na PF O advogado-geral da União, José...