Ministro levou para 5 a 0 placar a favor do inquérito das fake news, concordando com o voto do relator do processo, ministro Edson Fachin O ministro Luiz Fux...
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Ação que investiga criação e divulgação de notícias falsas e discursos de ódio contra a Corte foi contestada pelo partido Rede Sustentabilidade O STF (Supremo...
Todos os ministros da Corte concordaram com a decisão provisória dada em abril pelo ministro Ricardo Lewandowski O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal)...
Segundo a ministra, não é aceitável que a ação de alguns “descomprometidos com o Brasil” impeçam as liberdades garantidas pela Constituição. A ministra do...
Decisão do ministro do STF atinge ao menos 10 parlamentares investigados no inquérito das fake news O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...
Órgão teria capacidade regulatória e de monitoramento, diz ministro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu hoje (15), como uma...
Blogueira entrou com solicitação, ontem, para relaxar a prisão temporária de 5 dias, depois de um mandado do ministro do Supremo Alexandre de Moraes A ministra...
MPF-DF abriu investigação para apurar atos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (14) que a Corte jamais se...
Medida atende a pedido do presidente do Supremo, Dias Toffoli. No sábado, houve invasão à cúpula do Congresso após acampamento ser desmontado A PGR...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acaba de conceder liminar para delimitar a atuação das Forças Armadas no estado democrático estabelecido pela...
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