O Vereador Paulo Henrique teve o pedido atendido pelo Senador Marcos Rogério. Na oportunidade o Vereador explicou ao Senador a necessidade deste recurso para...
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A queda de braço que afastou os dois presidentes durante meses acabou de lado em prol das emendas parlamentares Rodrigo Pacheco (PSD-MG), 48, encerra os quatro...
Relator do texto, o senador Angelo Coronel, já havia adiantado o adiamento, justificando que a análise merece ‘cuidado’ O presidente do Congresso, senador...
Para facilitar a aprovação, o governo se comprometeu a vetar um trecho que restringia o Benefício de Prestação Continuada; texto aprovado inclui medidas para...
Senado discute proposta que exige aprovação em prova nacional para registro profissional, com parecer favorável do senador de Rondônia A Comissão de Educação e...
A medida aprovada pelo Congresso Nacional alinha o Brasil a países como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha O Senado Federal aprovou, nesta quarta...
O relator do projeto na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), rejeitou todas as 25 emendas que haviam sido sugeridas pelos senadores ao texto; projeto segue para sanção...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicídio...
Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o...
Em 2023, foi aprovada a Emenda Constitucional 132, que estabeleceu o tratamento diferenciado na reforma para as produções artísticas e culturais O setor de...
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