Audiência conduzida pelo senador com a ministra Sonia Guajajara resulta na suspensão de ações de desintrusão e abertura de mesa técnica para discutir solução definitiva para conflitos fundiários
O senador Marcos Rogério (PL-RO) promoveu, nesta quarta-feira (10/12), uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal para discutir os processos de desintrusão e a sobreposição de terras na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia.
O encontro, que contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, de representantes da FUNAI, DPU, INCRA, produtores rurais e lideranças locais, culminou em importantes avanços no diálogo e na decisão de suspender as ações de retirada de famílias que vivem há décadas na região.
Durante a audiência, Marcos Rogério defendeu a criação de uma mesa técnica de negociação permanente, envolvendo os órgãos federais e representantes da população afetada, para buscar encaminhamentos de soluções estruturadas, garantindo a dignidade de todas as partes.
A ministra Sonia Guajajara manifestou disposição ao diálogo, afirmando que o Ministério “busca uma solução confortável para todas as pessoas, onde ninguém seja prejudicado”.
O secretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang, reconheceu que houve erro do Estado brasileiro no processo de sobreposição de terras e anunciou oficialmente a suspensão das ações de desintrusão no Projeto de Assentamento (PA) Jaru-Uaru).
“Nós não vamos retirar nenhuma família dali nessa fase da operação. Suspendemos essas ações no momento”, afirmou Kaingang.
Para o senador Marcos Rogério, a decisão representa um passo importante para restabelecer a segurança e a tranquilidade das famílias:
“As famílias podem ter a tranquilidade de que não haverá mais ações de retirada forçada enquanto não houver uma discussão justa e técnica, que busque o entendimento e a reparação dos erros cometidos pelo próprio Estado.”
Durante o debate, produtores rurais, prefeitos e parlamentares estaduais relataram o drama vivido pelas famílias que enfrentam insegurança jurídica por causa da indefinição fundiária.
O produtor Elias, morador da região há 40 anos, relatou emocionado que sempre manteve boa convivência com as comunidades indígenas:
“Não somos invasores. Temos título da propriedade e sempre convivemos em respeito. Essa incerteza da desapropriação tem causado muito sofrimento, além de problemas de saúde”, desabafou.
O deputado estadual Luís do Hospital e o prefeito de Jaru, Jeverson Luiz, reforçaram o apelo por justiça, classificando a desintrusão como um ato de covardia com quem sempre produziu e ajudou no desenvolvimento da região.
Ao final da audiência, Marcos Rogério reiterou seu compromisso com o diálogo e com a defesa da legalidade, destacando que a solução definitiva para o impasse fundiário deve respeitar os direitos constitucionais de todos os envolvidos — indígenas e produtores.
“Não se trata de escolher um lado, mas de garantir que o Estado reconheça e corrija seus próprios erros. A paz no campo só será possível quando o governo agir com equilíbrio, justiça e respeito à dignidade humana. Para isso, estamos abrindo um canal de diálogo técnico para encontrar uma solução definitiva que garanta a dignidade de todos os envolvidos”, concluiu o senador.
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR – SENADO FEDERAL
Add Comment