Mesmo com a promessa do texto ser votado ainda neste ano, assunto será debatido por uma Comissão parlamentar, que ainda não foi formada Pais e estudantes que...
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Sugestões podem ser enviadas à Agência até 5 de fevereiro de 2020 A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quer rever as regras de uso de aeronaves não...
Jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas O decreto que regulamenta o trabalho temporário como “aquele...
Pela norma, os pedidos de adesão aos benefícios deverão ser feitos pelo próprio devedor ou seu representante legal nos órgãos A Advocacia-Geral da União (AGU)...
PGR disse que governo se omitiu ‘sem justificativa plausível’ Raquel Dodge pediu que o STF determine um prazo para o governo federal regulamentar o...
Provimento regulamenta a implantação do CENPROT – Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos Nesta quarta-feira, 11, o...
O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que...
O governo federal atualizou a regulamentação do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e de seu respectivo comitê gestor. As novas regras...
O relator pretende mexer com sistema de pagamento de precatórios. De acordo com o pedido, há “ausência total de vontade política” da União em...
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou...