Nova legislação garante presença da profissional em hospitais públicos e privados; medida visa humanizar o parto e reduzir índices de violência obstétrica e...
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Portaria establece indenização por dano moral de R$ 50 mil O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram...
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Decreto presidencial cria comitê para definir contramedidas a barreiras impostas por outros países, como a nova tarifa dos EUA. O governo brasileiro publicou...
Atualmente, o balonismo no Brasil é classificado como uma ‘atividade aerodesportiva’, mas carece de uma regulamentação específica Após um trágico acidente que...
A expectativa, a princípio, é a criação de 500 vagas que serão dividias em 9 níveis A Guarda Municipal de Porto Velho já é realidade. Foi publicada no Diário...
Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diario Oficial As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos...
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Supremo julga dois casos de repercussão geral sobre responsabilidade das redes sociais em relação a publicações de usuários O governo federal, por meio...
Durante audiência na Comissão Especial de Combate ao Câncer, deputada pediu urgência na regulamentação. Ao participar de audiência da Comissão Especial de...
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