Supremo julga dois casos de repercussão geral sobre responsabilidade das redes sociais em relação a publicações de usuários O governo federal, por meio...
Tag - REGULAMENTAÇÃO
Durante audiência na Comissão Especial de Combate ao Câncer, deputada pediu urgência na regulamentação. Ao participar de audiência da Comissão Especial de...
Revelação foi feita pelo ministro Camilo Santana em podcast do governo; diretriz de 2023 exige que todos os cursos dessa modalidade tenham, no mínimo, 50% de...
Entre os artigos retirados do texto estão a contratação compulsória de fontes fósseis, a alteração em índices tarifários e os subsídios a tecnologias...
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta sexta (10/1) que o governo, em grupo de trabalho, vai preparar uma proposta para regulamentação das...
Equipamentos prometem revolucionar a mobilidade urbana com voos curtos e sustentáveis, enquanto regulamentação avança no país A Agência Nacional de Aviação...
Em cerimônia sobre os atos de 8 de Janeiro, o ministro disse ainda que o STF não vai permitir que redes sociais sejam instrumentalizadas ou ‘somente visando o...
Proposta torna obrigatório que bancos ofereçam a portabilidade salarial automática por canais digitais. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Proposta cria o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões Por 336 votos favoráveis e 38 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), um...
Ministro alerta sobre impacto das big techs e uso de algoritmos para disseminar ódio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou...














