Caso descumpra decisão, empresa será multada em R$ 1 milhão por hora A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que a Google cumpra...
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A norma atribui à Senacon e à Senasp a tarefa de agir em meio à disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais ou danosos nas redes sociais Com o recente...
O Governo do Estado de Rondônia por meio da Ouvidoria-Geral do Estado – OGE estabeleceu orientações para as Ouvidorias do Poder Executivo Estadual, com a...
Para serem atendidas, famílias selecionadas precisam preencher requisitos sociais e de renda, além de não possuir imóvel O governo federal divulgou nesta...
O Grupo de Trabalho do Ministério terá mais 30 dias para fechar as regras de execução OGrupo de Trabalho do Ministério da Cultura (MinC) que está produzindo...
Expectativa é que a equipe técnica do governo finalize o esboço do texto e o encaminhe para a assessoria parlamentar, que pode fazer ajustes políticos para...
Medida inclui cobrança de desde telhados solares em residências até pequenas usinas, de até 5 megawatts (MW) de potência A Aneel (Agência Nacional de Energia...
Informação foi dada pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, em evento realizado em Lisboa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer regulamentar...
Objetivo é facilitar cada vez mais a situação do contribuinte Os contribuintes de Porto Velho devem ficar atentos à nova regulamentação para transferência do...
Decisão pode gerar economia de custos O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção...
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