Decisão pode gerar economia de custos O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção...
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Portaria estabelece que o número máximo de parcelas será de 24, e a taxa de juros não poderá ser superior a 3,5% ao mês O governo publicou no “Diário...
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Profissionais vão receber valor já na folha salarial de setembro A Lei Complementar 913/2022 que regulamenta o Piso Salarial Nacional dos Profissionais da...
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Audiência detalhou a situação do município e cenário jurídico atual Na manhã desta quinta-feira (11), a Prefeitura de Porto Velho promoveu audiência pública...
Dos sete benefícios que estão sendo criados, três deles precisam de regulamentação dos ministérios competentes O governo federal pagará, até o final de...
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