Expectativa é que a equipe técnica do governo finalize o esboço do texto e o encaminhe para a assessoria parlamentar, que pode fazer ajustes políticos para...
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Medida inclui cobrança de desde telhados solares em residências até pequenas usinas, de até 5 megawatts (MW) de potência A Aneel (Agência Nacional de Energia...
Informação foi dada pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, em evento realizado em Lisboa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer regulamentar...
Objetivo é facilitar cada vez mais a situação do contribuinte Os contribuintes de Porto Velho devem ficar atentos à nova regulamentação para transferência do...
Decisão pode gerar economia de custos O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção...
Lei traz detalhamentos sobre crimes de fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros e altera a lei que dispõe sobre...
A proposta, que ainda será analisada pelo Senado, define a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de games A Câmara dos...
Portaria estabelece que o número máximo de parcelas será de 24, e a taxa de juros não poderá ser superior a 3,5% ao mês O governo publicou no “Diário...
Os estabelecimentos que se enquadram nesta situação de ICMS recolhido a mais podem solicitar esse ressarcimento para a Secretaria de Estado de Finanças A queda...
Medida está publicada no Diário Oficial da União O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) regulamentou o uso de valores das emendas parlamentares...
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