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Texto deve ser analisado pelo Congresso em até 120 dias; Ministério da Fazenda deve autorizar funcionamento das apostas O governo federal publicou uma medida...
Duas propostas sobre o tema estão no Congresso Nacional; se aprovada a urgência, os textos serão votados direto no plenário O governo federal pediu ao...
País está entre os que mais aderiram à IA. A maioria dos brasileiros ouvidos por uma pesquisa sobre o tema (93%) apontaram que têm expectativas boas ou...
Caso descumpra decisão, empresa será multada em R$ 1 milhão por hora A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que a Google cumpra...
A norma atribui à Senacon e à Senasp a tarefa de agir em meio à disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais ou danosos nas redes sociais Com o recente...
O Governo do Estado de Rondônia por meio da Ouvidoria-Geral do Estado – OGE estabeleceu orientações para as Ouvidorias do Poder Executivo Estadual, com a...
Para serem atendidas, famílias selecionadas precisam preencher requisitos sociais e de renda, além de não possuir imóvel O governo federal divulgou nesta...
O Grupo de Trabalho do Ministério terá mais 30 dias para fechar as regras de execução OGrupo de Trabalho do Ministério da Cultura (MinC) que está produzindo...