Comissão de Constituição e Justiça flexibilizou texto da Educação e incluiu exceções para uso do aparelho, sob orientação do professor ou situação de perigo A...
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Relator da regulamentação da reforma, Eduardo Braga diz que segurança precisa ser resolvida pelo Estado O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da...
As propostas seguem agora para análise do Senado. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), doze projetos de lei relacionados à campanha “21 Dias...
Senado e Câmara disputam quem dá a palavra final sobre a questão do chamado devedor contumaz, empresas que sonegam impostos recorrentemente. O PL do Senado foi...
Votação do mérito das propostas ficou para próxima semana O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), por mais de 260 votos favoráveis...
O PL foi aprovado de forma terminativa -ou seja, pode ser enviado diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, se nenhum...
Forças Armadas solicitaram uma transição mais gradual até a definição de uma idade mínima de 55 anos; projeto de lei sobre este tema será encaminhado em outro...
As duas propostas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no fim de novembro, junto com medidas de cortes de gastos, e o pacote causou...
Conforme o Censo Escolar de 2023, o Brasil conta com 636 mil alunos diagnosticados com TEA. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar, na...
Texto elaborado por Pedro Paulo, Kim Kataguiri e Julio Lopes propõe desvinculação de benefícios previdenciários do INSS, do Benefício de Prestação Continuada e...
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