Texto elaborado por Pedro Paulo, Kim Kataguiri e Julio Lopes propõe desvinculação de benefícios previdenciários do INSS, do Benefício de Prestação Continuada e do abono salarial em relação ao salário mínimo
Um grupo de deputados está em fase final de elaboração de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa implementar cortes nas despesas públicas. Com o apoio da consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, a proposta busca economizar R$ 1,5 trilhão ao longo de uma década e inclui medidas como a desvinculação e desindexação do Orçamento da União. Os parlamentares Pedro Paulo (PSD-RJ), Kim Kataguiri (União-SP) e Julio Lopes (PP-RJ) são os responsáveis pela apresentação da proposta. Entre as principais mudanças, destaca-se a desvinculação de benefícios previdenciários do INSS, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do abono salarial em relação ao salário mínimo. Os reajustes desses benefícios seriam realizados a cada quatro anos, considerando apenas a inflação entre 2026 e 2031.
Outra alteração proposta limita o crescimento das emendas parlamentares a um percentual fixo das despesas discricionárias do Poder Executivo. A PEC também aborda a questão dos supersalários, estabelecendo que os vencimentos dos servidores públicos não podem ultrapassar o salário de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que atualmente é de R$ 44.008,52. Além disso, o total de parcelas indenizatórias será restrito a 30% do subsídio mensal dos magistrados do Supremo, com a proibição de pagamentos retroativos.
A proposta também traz mudanças no abono salarial (PIS/Pasep), reduzindo o limite de renda de dois para um salário mínimo. O deputado Pedro Paulo mencionou que a versão final do texto deve ser concluída ainda nesta semana. Ele expressou preocupação com a possibilidade de que o pacote do governo perca força, enfatizando a importância de enfrentar os altos gastos da União para assegurar um orçamento equilibrado e sustentável. Pedro Paulo acredita que a PEC alternativa pode resultar em uma economia anual entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões.
FONTE: JOVEM PAN
Add Comment