A norma também prevê que a vítima receba um equipamento de segurança capaz de alertá-la sobre a proximidade do agressor. O presidente da República sancionou...
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Com a criação da Guarda Municipal, a população terá mais segurança e efetivo monitoramento dos espaços públicos A Guarda Municipal é uma instituição presente...
Projeto visa garantir mais dignidade e alívio financeiro às famílias de baixa renda O vereador Dr. Santana segue trabalhando para tornar Porto Velho uma cidade...
Vítimas de violência doméstica também serão avisadas caso agressor se aproxime O Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que determina o uso...
Crimes cibernéticos de abuso infantil crescem no Brasil e expõem falhas na legislação e no combate à violência contra crianças e adolescentes. Segundo...
De autoria dos deputados federais Jandira Feghali e Hélio Lopes, o PL 370/2024 e PL 4.626/2020 serão os primeiros itens da pauta de votações O Senado...
Tratamento será realizado pelo SUS e terá prioridade na fila de espera Mulheres que perderam os dentes ou tiveram fraturas faciais durante agressões domésticas...
Proposta é resposta a aprovação nos EUA de projeto que barra a entrada do ministro Alexandre de Moraes no país O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP)...
Penalidades incluem advertência e suspensão do credenciamento. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 9133/2017, que prevê...
Se for aprovado pelo Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe que os exames toxicológicos...
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