De autoria do deputado Ênio Verri (PT-PR), projeto de lei cria abono emergencial de R$ 3 mil para agricultores familiares e feirantes durante a pandemia;...
Tag - Projeto de lei
Proposta obriga plano de saúde a cobrir tratamento domiciliar de uso oral contra câncer; matéria agora será votada pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou...
Texto que segue para a sanção presidencial autoriza que restaurantes doem refeições prontas, desde que não tenham sido consumidas em parte Senadores aprovaram...
Projeto foi aprovado nesta terça-feira (19) e segue para sanção do presidente; medida tem validade até 30 de outubro de 2020 O Senado aprovou nesta terça-feira...
Dois anos depois, proposta do senador Reguffe, que prevê extinção de regalia, não tem nem relator Está há quase dois anos trancado em uma gaveta da Coordenação...
Projeto de Lei da Câmara aumenta pena para quem filma acidente ou desastre em vez de prestar socorro
Deputado diz que fim imediato é “alertar a população sobre a necessidade de se reconstruir princípios e valores de uma sociedade solidária”. Um projeto de lei...
Projeto de Lei avaliado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado quer vetar a criação de novas pontes de madeira com recursos da União em...
A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos...
Ex-senadora Marta Suplicy disse esperar que a medida seja mais um instrumento para inibir comportamentos violentos Tramita na Câmara dos Deputados um projeto...
Piadinhas machistas, elogios constrangedores, brincadeiras de mau gosto e comportamentos abusivos configuram assédio passível de punição Imagine um carro...
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
PUBLICIDADE
