Código Penal pune quem denuncia uma pessoa por um crime e provoca uma investigação policial mesmo sabendo que o denunciado é inocente O Senado aprovou na...
Tag - Projeto de lei
Projeto vai à Câmara e não define em quanto tempo a pena pode ser aumentada. Texto também prevê pena maior em caso de crime cometido por preconceito de etnia...
Protocolados na última semana, textos na Câmara dos Deputados preveem medidas contrárias e favoráveis à imunização compulsória O debate político sobre...
Marcos Rogério explica que, apesar da importância do programa de regularização fundiária A regularização fundiária das ocupações rurais incidentes em terras...
Proposta quer destinar parte dos recursos do Fundo Nacional do Idoso para aprimorar canais de denúncias O Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, projeto que...
O texto altera o Código Penal estabelecendo uma pena de detenção de um a seis meses, acrescida de multa Citando levantamentos de entidades internacionais sobre...
O Projeto de Lei que proíbe à venda e o consumo de bebida alcoólica no Espaço Alternativo, foi aprovado, nesta terça-feira )28), pelos deputados estaduais...
Em 2019 o consumo de álcool foi responsável por 8% dos acidentes nas rodovias federais no Brasil Um projeto de Lei iniciado no Senado Federal e que agora...
De acordo com o projeto de lei, ficará vedado o reajuste tarifário para o setor elétrico até janeiro de 2022 Reajuste tarifário para o setor elétrico ficaria...
Objetivo do Projeto de Lei do deputado federal, Túlio Gadelha (PDT-PE), é evitar um aumento da incidência da Covid-19 Projeto de Lei (Emenda à Constituição que...
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