Ex-senadora Marta Suplicy disse esperar que a medida seja mais um instrumento para inibir comportamentos violentos Tramita na Câmara dos Deputados um projeto...
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Piadinhas machistas, elogios constrangedores, brincadeiras de mau gosto e comportamentos abusivos configuram assédio passível de punição Imagine um carro...
Os deputados estaduais de Rondônia estão discutindo com o governador Marcos Rocha a cessão da antiga sede da Assembleia Legislativa, no bairro Arigolândia em...
O crime de assédio sexual pode ter seu alcance ampliado em razão de projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que exclui a exigência de que...
Lei complementar regulamenta o Art.268 da Constituição que prevê pensão especial ao deputado estadual, magistrado, conselheiro do TC e membro do MP. Os...
A Câmara dos Deputados e o Senado vão unificar a numeração de projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e projetos de decreto legislativo a partir de...
Projeto de lei permite que o delegado negue a fiança se verificar que a liberdade do agressor colocará em risco a vida da mulher Nesta segunda-feira (13), o...
Decisão foi aprovada nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado A proibição do casamento de menores de 16 anos, em qualquer...
O texto aguarda relatório da senadora Ângela Portela (PDT-RR) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Mulheres vítimas de violência poderão sacar os recursos da...
Pelo texto, os veículos que já estejam em circulação devem ser adaptados no prazo de um ano, se ônibus, e dois anos, se micro-ônibus Ônibus e micro-ônibus...
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