Projeto de Lei avaliado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado quer vetar a criação de novas pontes de madeira com recursos da União em todo o país. A proposta é do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e está pronta para votação.
O senador argumenta que ainda há vias e rodovias no país que contam com pontes de madeira, muitas vezes em situação precária e com pouca ou nenhuma manutenção, o que dificulta o tráfego e o escoamento de cargas. Ele lembra que são recorrentes as notícias sobre desabamentos ou interdições destas pontes.
Seu projeto determina que, preferencialmente, as pontes sejam construídas em concreto, aço ou material de comprovada segurança e durabilidade.
Roberto Rocha ressalta que a técnica para construção de estruturas de aço e de concreto é amplamente dominada no país, além de haver tecnologia, material e mão-de-obra disponíveis, mesmo para os locais mais remotos.
Mesmo o impacto sobre o preço do concreto usinado, aquele que é feito por empresas concreteiras, que pode gerar uma ampliação do orçamento inicial, o gasto se justifica a médio e longo prazo, já que a obra tem maior duração.
Em “casos fortuitos” ou de força maior, a proposta permite a construção de pontes de madeira em caráter provisório — a sua substituição deverá ocorrer em até 365 dias. E as pontes de madeira já existentes poderão ser mantidas até o esgotamento de sua vida útil.
O texto estabelece ainda que serão preservadas as pontes de madeira tombadas pelo patrimônio histórico e as pontes construídas para resgate histórico.
O projeto será analisado na CI em caráter terminativo. Ou seja, se for aprovado nessa comissão, seguirá direto para a apreciação da Câmara dos Deputados (a menos que haja recurso para votação do texto no Plenário do Senado). O assunto deve ser tratado logo no retorno do recesso parlamentar, no início de 2020.
AUTOR: MAYK SOUZA
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