Projeto foi aprovado nesta terça-feira (19) e segue para sanção do presidente; medida tem validade até 30 de outubro de 2020 O Senado aprovou nesta terça-feira...
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Dois anos depois, proposta do senador Reguffe, que prevê extinção de regalia, não tem nem relator Está há quase dois anos trancado em uma gaveta da Coordenação...
Projeto de Lei da Câmara aumenta pena para quem filma acidente ou desastre em vez de prestar socorro
Deputado diz que fim imediato é “alertar a população sobre a necessidade de se reconstruir princípios e valores de uma sociedade solidária”. Um projeto de lei...
Projeto de Lei avaliado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado quer vetar a criação de novas pontes de madeira com recursos da União em...
A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos...
Ex-senadora Marta Suplicy disse esperar que a medida seja mais um instrumento para inibir comportamentos violentos Tramita na Câmara dos Deputados um projeto...
Piadinhas machistas, elogios constrangedores, brincadeiras de mau gosto e comportamentos abusivos configuram assédio passível de punição Imagine um carro...
Os deputados estaduais de Rondônia estão discutindo com o governador Marcos Rocha a cessão da antiga sede da Assembleia Legislativa, no bairro Arigolândia em...
O crime de assédio sexual pode ter seu alcance ampliado em razão de projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que exclui a exigência de que...
Lei complementar regulamenta o Art.268 da Constituição que prevê pensão especial ao deputado estadual, magistrado, conselheiro do TC e membro do MP. Os...
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