Desde a inscrição dos eleitores e candidatos, até no próprio dia da votação. Inscrição fraudulenta de eleitores, propaganda eleitoral irregular, o uso da...
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Motorista pode conferir prazos e informações sobre a renovação de documentos no site do DETRAN do seu estado Dirigir com documentos atrasados é uma infração...
De janeiro a julho, segundo o Denatran, esse tipo de infração resultou na aplicação de 759,7 mil multas em todo o país Apenas nos primeiros sete meses deste...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou hoje (10) que estuda aplicar multa de R$ 5 mil por viagem àqueles que contratarem transporte...
A decisão foi anunciada para que as instituições possam se reunir com a Advocacia-Geral da União (AGU) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre...
O condutor que não tiver cometido nenhuma infração nos últimos 12 meses vai ter direito Começou a tramitar no Senado o PLS 255/2018, que transforma em...
Outras punições anunciadas pelo governo são a suspensão temporária do estabelecimento e a cassação da licença O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha...
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou na noite dessa terça-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma relação com os dados de 96 empresas...
Anteriormente, o Denatran justificou que era necessário aperfeiçoar a forma de pagamento das multas de trânsito O Departamento Nacional de trânsito (Denatran)...
Decisão veio após operação no Brasil descumprir uma ordem judicial de quebra de sigilo de informações sobre perfis da rede social A pedido do Ministério...
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