Reforma da Previdência apresentada ao Congresso estabelece perda da multa de 40% do fundo para aposentado que continuar no mercado A proposta de reforma da...
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A omissão do Congresso Nacional impediu o aumento do valor das multas aplicadas a mineradoras pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e uma manobra eliminou a...
Concessionária contesta e que se trata de uma imposição absurda As operações da hidrelétrica de Jirau, a quarta maior usina do País, correm riscos de serem...
O ‘suspeito’ vestido de noiva custou a Angélica multa de R$19.314 (ou US$5.000) Angelica, 27, desembarcou com o noivo domingo (16), no Rio, para o...
Apesar de reconhecer a ausência de ilegalidade, o Tribunal de Contas da União multou nesta quarta-feira (12/12) o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex...
Desde a inscrição dos eleitores e candidatos, até no próprio dia da votação. Inscrição fraudulenta de eleitores, propaganda eleitoral irregular, o uso da...
Motorista pode conferir prazos e informações sobre a renovação de documentos no site do DETRAN do seu estado Dirigir com documentos atrasados é uma infração...
De janeiro a julho, segundo o Denatran, esse tipo de infração resultou na aplicação de 759,7 mil multas em todo o país Apenas nos primeiros sete meses deste...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou hoje (10) que estuda aplicar multa de R$ 5 mil por viagem àqueles que contratarem transporte...
A decisão foi anunciada para que as instituições possam se reunir com a Advocacia-Geral da União (AGU) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre...