Repartições públicas , comércio, indústria, bancos e outras empresas também são obrigadas a fornecer equipamentos de proteção para seus colaboradores…...
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Anistia só vale para quem comparecer ao Fórum Eleitoral até o dia 20 de abril Com quase 11 mil títulos cancelados em Vilhena (o número exato é 10.964), o juiz...
No Rio de Janeiro e em São Paulo, foliões flagrados urinando nas ruas serão multados em mais de meio salário mínimo Quem gosta de curtir o Carnaval em blocos...
Inicialmente a extinção da multa de 10% liberaria R$ 6,1 bilhões para o teto em 2020. No entanto, o impacto final da medida ficou em R$ 5.6 bilhões A partir do...
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado ao Ministério da Justiça, aplicou uma multa de R$ 6,6 milhões ao Facebook no Brasil. A penalidade...
Com o fim desse valor adicional, as demissões ficarão mais baratas Em MP assinada por Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (12), o governo acabou com a multa de...
Dezesseis ações civis públicas ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra 33 réus cobram o equivalente a R$ 555,3 milhões de grandes desmatadores em...
Levado pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados há mais de cinco meses, o projeto do governo que flexibiliza regras do Código...
Em caso de demissão sem justa causa, multa que hoje é de 40% deve ficar em 20% nos contratos do ‘Trabalho Verde e Amarelo’, novo programa para...
Para o Ministério Público Federal, União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada em toda a região O MPF (Ministério...
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