Foi aprovado o projeto de lei de conversão do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que prevê um corte de 50% dessas contribuições em abril e maio O Plenário da Câmara...
Tag - Medida provisória
Segundo governo, MP 927/2020 quer evitar demissões ocasionadas pela crise econômica O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a medida provisória que...
Medida retira quantidade mínima de dias do ano letivo de 2020 e tramita com prazo de urgência, aguardando ser votada na Câmara dos Deputados O presidente do...
Deputados aprovaram relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB) sobre programa emergencial e votam destaques que ainda podem alterar o texto O plenário da...
Câmara aprovou na noite de hoje (26) a Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O texto segue para análise para o Senado...
O presidente da Casa, Rodrigo Maia, vai pedir para o relator, o deputado Orlando Silva (PCdoB), terminar as articulações para colocar o assunto em pauta nesta...
Relatora, deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) disse que prazo adicional dá tempo para que as mantenedoras adaptem os seus produtos e instalações O plenário...
Com isso, presidente Jair Bolsonaro, que aguardava a aprovação da MP, deverá sancionar ajuda a estados e municípios O Senado aprovou nesta segunda-feira (25) a...
Medida Provisória 966/2020 evita responsabilização civil e administrativa em casos dolosos ou de falha grosseira durante a pandemia O plenário do Supremo...
Determinação do presidente do STF atende a pedido da Advocacia-Geral da União. MP é alvo de outras duas ações na Corte O presidente do Supremo Tribunal Federal...
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