A MP 910, de autoria do presidente Jair Bolsonaro, perdeu a validade após uma forte mobilização de movimentos sociais e artistas A Medida Provisória 910/19...
Tag - Medida provisória
Crédito destinado a ações de saúde pública será de R$ 352,8 milhões à Ciência e Tecnologia e R$ 66 milhões ao Itamaraty O Diário Oficial da União (DOU) desta...
O plenário derrubou os artigos 29 e 31 da Medida Provisória que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em razão do coronavírus O Supremo...
MP da cessão de trabalhadores durante a pandemia deve ser editada nos próximos dias. Segundo secretário, será um “ganha-ganha” A equipe econômica...
Ministra Rosa Weber atendeu ao pedido liminar de partidos e da OAB, assim empresas telefônicas não podem passar dados de assinante A ministra do Supremo...
Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo, publicada no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, incentiva contratação de jovens A Medida Provisória...
Programa que incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos e regulamenta trabalho aos domingos perde a validade no dia 20 O plenário da Câmara dos...
Tramitação passou de até 120 dias para, no máximo, 16 enquanto estiver decretado o estado de calamidade pública no Brasil O Congresso Nacional reduziu o prazo...
O governo reduziu de quatro meses para dois meses a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho e vai permitir esse tipo de recurso somente para as...
Item previa suspensão de prazos de resposta, necessidade de reiterar pedidos após estado de calamidade, e negativa de recursos durante pandemia O ministro...