O Senado aprovou, nesta terça-feira, uma medida provisória conhecida por “MP do Contribuinte Legal”, que prevê regras de incentivo à renegociação...
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Medida provisória de outubro previa o pagamento em 2019. Relator incluiu previsão de benefício permanente, mas Congresso não votou o texto A medida provisória...
O texto da nova medida provisória (MP) que autoriza a suspensão dos contratos de trabalho, temporariamente, deve ficar pronto ainda nesta terça-feira e...
A proposta que permite que a União renegocie dívidas com devedores será a segunda com votação remota no plenário da Casa O plenário do Senado se reúne nesta...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a revogação de um dispositivo da Medida Provisória que permite a suspensão do contrato de trabalho — e o...
Congresso vai analisar ações determinadas pela MP, que já está valendo O presidente Jair Bolsonaro editou no domingo (22) uma medida provisória com ações que...
Situação é autorizada para que o empregado participe de cursos ou programa de qualificação profissional não presencial O governo publicou no domingo (22) a MP...
Medida provisória deve destinar cerca de R$ 5 bilhões para ações contra disseminação do vírus. Eduardo Gomes (MDB-TO) não especificou origem do dinheiro. O...
A ideia é tentar desburocratizar com transparência e responsabilidade o procedimento de titulação de terras da União A comissão mista destinada a analisar...
Jair Bolsonaro mandou para o Congresso uma MP regulamentando sorteio de prêmios em programas de TV — na prática, uma volta aos conhecidos sorteios via 0900 que...