Recurso foi enviado ao TCU pedindo revisão de decisão de ministro O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu ao ministro Augusto...
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Ex-presidente do Peru foi afastado do cargo em dezembro após uma tentativa de golpe frustrada Um juiz peruano ampliou, nesta quinta-feira (9), de 18 para 36...
Declarações do ex-piloto de Fórmula 1 brasileiro vieram à tona em junho de 2022 O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) pediu, na última quarta-feira...
Após o voto de Lewandowski, apreciação da ação foi suspensa O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a competência da...
Ministros da Suprema Corte julgarão ação que questiona trechos da norma criada pelo Ministério da Justiça, que permitiu encontros Os ministros do Supremo...
Elas poderão responder aos processos, cujas penas somadas podem chegar a até três anos e meio, cumprindo medidas cautelares O ministro do Supremo Tribunal...
O Ministério Público de Rondônia esteve reunido nesta segunda-feira (6) com integrantes do movimento que questiona os valores referentes ao Imposto sobre a...
A decisão ocorreu no plenário virtual, em que os ministros não debatem, apenas apresentam seus votos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para...
Entidade argumentou que não teria capacidade técnica para modificar benefícios com base na nova regra O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a inconstitucionalidade da lei de Rondônia...
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