A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quinta-feira (23/3), manter a condenação imposta à montadora BMW de indenizar a família do cantor...
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Com a decisão, empresas que operam linhas entre Goiás e o Distrito Federal, por exemplo, precisariam apenas de autorização O plenário do Supremo Tribunal...
Em visita a indígenas, Ministra Rosa Weber promete retomar julgamento sobre marco temporal até junho
Presidente do STF foi a aldeia no Amazonas e ouviu reivindicações dos povos indígenas para maior proteção das terras A ministra Rosa Weber, presidente do...
Supremo Tribunal Federal entende que a advocacia simultânea põe em risco a boa administração da Justiça e proporciona privilégio O Supremo Tribunal Federal...
Desde 2020, devido à pandemia, as medidas começaram a ser analisadas pela Câmara e, depois, encaminhadas ao Senado O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo...
Em conversas reservadas, petista tem reclamado de disputas de bastidor e avaliado que queda de braço tem fortalecido Zanin para sucessão de Lewandowski O...
Ex-presidente tem cinco dias para entregar o conjunto, além de armas recebidas dos Emirados Árabes, à Presidência da República O Tribunal de Contas da União...
Jogador foi condenado pela Justiça italiana a 9 anos pelo estupro coletivo de uma albanesa de 22 anos em uma boate em Milão O atacante Robinho foi convocado...
Decisão foi de Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba; ex-ministro da Fazenda tem cinco dias úteis para entregar veículos O juiz Eduardo Appio, da 13ª...
O ministro do Supremo Tribunal Federal ressaltou que a Justiça não vai admitir “qualquer ferimento à democracia do Brasil” O ministro Alexandre de...
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