Prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser utilizados como parâmetro, e não como teto O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
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Ação será julgada no plenário virtual em sessão no dia 30 de junho. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre...
Após pena de 9 anos por fraude, ativista é acusado de extremismo e afirma que Kremlin quer mantê-lo preso para sempre Um tribunal russo começou a julgar, nesta...
Código de Processo Civil impede essa possibilidade, mas Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede revisão do assunto O Supremo Tribunal Federal...
No caso específico que está na corte, os ministros analisam uma disputa em torno da Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, em Santa Catarina, onde se encontra o povo...
Durante a operação da Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (14), o prefeito de Candeias do Jamari, Valteir Geraldo Gomes de Queiróz, foi afastado de suas...
Dados foram coletados durante a Operação Spoofing, que prendeu suspeitos de invadir celulares do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro O Supremo Tribunal Federal...
A vitória pode salvar a União de uma bomba fiscal de bilhões se o placar se mantiver favorável ao governo. A Receita Federal estimou uma perda de R$ 115...
O caso estava paralisado desde 24 de maio, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista para análise da matéria A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que...
De acordo com denúncia, o presidente da Câmara teria aceitado, por meio de um assessor, propina de R$ 106 mil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar...
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