Segundo a Corte, a compra só pode ser autorizada ‘no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional’ Quatro anos depois de aportarem no Supremo...
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A decisão que permitiu a investigação contra Valteir Geraldo Gomes de Queiroz foi publicada no Diário da Justiça (DJ/RO) desta sexta-feira (30) Nesta sexta...
Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na...
Órgão judicial acredita que processos penais internos de país não refletem suficientemente na problemática apontada O Tribunal Penal Internacional (TPI)...
Sessão desta terça-feira (27) deve começar com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira...
Voto do ministro do STF foi dado em sessão que retomou o julgamento de ação que questiona o pagamento de remuneração mínima para a categoria. Para magistrado...
Prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser utilizados como parâmetro, e não como teto O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
Ação será julgada no plenário virtual em sessão no dia 30 de junho. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre...
Após pena de 9 anos por fraude, ativista é acusado de extremismo e afirma que Kremlin quer mantê-lo preso para sempre Um tribunal russo começou a julgar, nesta...
Código de Processo Civil impede essa possibilidade, mas Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede revisão do assunto O Supremo Tribunal Federal...
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