O STF decidiu a validade do procedimento em dezembro de 2022, mas o INSS recorreu; todas as instâncias devem suspender as ações O ministro do Supremo Tribunal...
Tag - Justiça
Valor corresponde à revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões; data do pagamento depende de cada tribunal O CJF (Conselho da Justiça Federal)...
Projeto prevê pena de até 40 anos para crimes que atentem contra a vida de autoridades como presidente, vice e ministros do STF O governo federal vai enviar ao...
Aprovada pelos parlamentares e sancionada em 2012, norma deveria ter passado por revisão até 29 de agosto de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma...
Em entrevista à CNN nesta segunda-feira (17), o ministro aposentado do STF falou sobre o cargo de árbitro titular do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul...
Na disputa pelo Ministério Público Federal, atual procurador-geral tem apostado em críticas à Lava-Jato. Presidente Lula não divulgou quem será o escolhido...
Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das...
Justiça Federal do DF havia arquivado ação, que agora corre em sigilo no Supremo Tribunal Federal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
As penas de João Teixeira de Faria já somam 370 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão. Justiça também determinou o pagamento de indenização O medium João...
A Corte havia formado maioria para permitir a modalidade; a análise foi suspensa após pedido de vista de Alexandre de Moraes Após o Supremo Tribunal Federal...
PUBLICIDADE
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
PUBLICIDADE
