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STF julgará marco temporal, mesmo com controvérsia

STF - Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)

No caso específico que está na corte, os ministros analisam uma disputa em torno da Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, em Santa Catarina, onde se encontra o povo xokleng

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar no segundo semestre o julgamento de uma ação central para o processo de demarcação de terras indígenas no país, mas, seja qual for o veredito, a controvérsia estará longe de terminar.

No caso específico que está na corte, os ministros analisam uma disputa em torno da Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, em Santa Catarina, onde se encontra o povo xokleng. Como pano de fundo, eles decidirão sobre o alcance do chamado marco temporal.

A tese apareceu no julgamento da terra Raposa-Serra do Sol (Roraima), encerrado em 2009. De acordo com ela, os povos indígenas só teriam direito a territórios que estivessem ocupando na data em que a Constituição foi promulgada: 5 de outubro de 1988.

Em 2013, ao esclarecer a decisão de 2009, o STF explicou que o marco temporal tinha sido utilizado de maneira pontual; ou seja, aplica-se à Raposa-Serra do Sol, mas isso não significa que possa ser replicado país afora. Só que também não significa que não possa.

O que o STF se propõe a fazer no caso de Ibirama-Laklanõ é resolver essa pendência, que pode ser resumida em uma questão: afinal, o marco temporal vale para a demarcação de todas as terras indígenas no Brasil ou foi uma tese de uso exclusivo para a Raposa-Serra do Sol?

Relator do atual processo, o ministro Edson Fachin votou, em setembro de 2021, contra o marco temporal. Ele argumentou que a tese contraria a Constituição e viola direitos fundamentais dos povos indígenas.

Pelo artigo 231 da Constituição, os povos indígenas têm “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”; e as terras tradicionalmente ocupadas por eles “destinam-se a sua posse permanente”. Não há referência a nenhuma data.

O segundo ministro a votar foi Kassio Nunes Marques, que discordou de Fachin. Para ele, a inexistência de um prazo para demarcação de terras indígenas gera insegurança e abre espaço para conflitos.

Ainda em setembro de 2021, Alexandre de Moraes pediu vista (mais tempo para analisar o processo). Na última quarta-feira (7), a corte retomou a discussão do caso, e o ministro votou contra a tese do marco temporal.

André Mendonça, então, pediu vista e suspendeu o julgamento. Ele tem 90 dias para devolver a ação para análise da corte, segundo as normas internas do Supremo. Esse prazo, porém, pode ser maior devido ao recesso do Judiciário, em julho.

A resposta dos ministros, contudo, não representará um ponto final nessa história. No mínimo porque acaba de ser aprovado na Câmara -e seguiu para o Senado–um projeto de lei sobre o mesmo tema, e nada impede que os parlamentares continuem o processo legislativo independentemente do que acontecer no STF.

“Não existe no direito brasileiro controle de constitucionalidade de lei ainda em discussão no Parlamento.

Seja qual for a decisão do STF, os parlamentares podem legislar em sentido contrário”, diz Thomas Bustamante, professor de teoria do direito na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Se isso ocorrer, por sua vez, nada impede que a nova lei venha a ser discutida no Supremo. E, nessa hipótese, o julgamento futuro sofreria a influência da decisão que a corte tomar no caso de Ibirama-Laklanõ.

“Por exemplo, se o Supremo negar a tese do marco temporal e, depois, o Congresso aprovar uma lei que estabeleça o marco temporal, essa lei será válida, mas poderá ser questionada. Será uma lei vulnerável, como se já contivesse em si o germe da alegação de inconstitucionalidade”, diz Bustamante.

Se o STF disser que o marco temporal valeu só para Raposa-Serra do Sol, o cenário hipotético tem tudo para virar realidade. O deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator do projeto na Câmara, já disse que a decisão do Judiciário não impedirá a aprovação do tema no Congresso.

Em sentido contrário, a disputa também deve continuar se o STF reconhecer a validade geral do marco temporal.

“Uma coisa é certa: nem o STF nem a Constituição admitem que exista indígena sem terra”, afirma Juliana de Paula Batista, advogada do ISA (Instituto Socioambiental). “O direito territorial dos povos indígenas terá de ser viabilizado de alguma forma”, diz.

Para ela, mesmo que o STF seja a favor do marco temporal, será preciso criar balizas. “Se o que for valer é onde os indígenas estavam em 5 de outubro de 1988, vão abrir investigações para localizar esses lugares?”, questiona a advogada.

Dado que a discussão no Supremo já se arrasta há alguns anos e não é certo que terminará em breve, é preciso considerar ainda outra hipótese: e se o Congresso aprovar seu projeto de lei, e o presidente da República sancioná-lo, antes de o julgamento ser finalizado?

“Vai um recado direto e reto para o STF sobre o entendimento dos Poderes Executivo e Legislativo”, afirma Miguel Gualano de Godoy, professor de direito constitucional da UFPR (Universidade Federal do Paraná).

“Cria, assim, um ônus maior para o STF decidir contra o marco temporal. Não impede, no entanto, que o STF julgue o caso e decida contra o marco temporal”, diz Godoy.

Para alguns parlamentares, esse impasse entre o STF e o Congresso, com a retomada do julgamento em meio à tramitação do projeto de lei, sinaliza uma invasão de competência do Legislativo. Segundo essa visão, a iniciativa da Câmara deveria travar a discussão no Judiciário.

“Esse não é um argumento jurídico válido, ele é meramente político”, diz Flávio de Leão Bastos Pereira, coordenador dos Núcleos da Memória e de Direitos Indígenas e Quilombolas da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP.

“O Supremo não pode deixar de aplicar a lei quando provocado. E ele foi provocado por quem entrou com o recurso. Portanto, ele não está atuando voluntariamente; ele está respeitando sua competência”, diz Pereira.

FONTE: FOLHAPRESS

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

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    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. 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Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. 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TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: As perspectiva de inflação pioram segundo Boletim Focus – Por Silvio Persivo

    Sobre os fatos hediondos e lamentáveis. “Aconteceu e, portanto, pode voltar a acontecer: está a essência do que temos para dizer” (Primo Levi). BLACK FRIDAY IMPULSIONA COMÉRCIO DE RONDÔNIA Segundo a  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio/RO). a Black Friday de 2026 deve movimentar cerca de R$ 736 milhões em Rondônia. Para Porto Velho, a estimativa é de R$ 147 milhões em vendas, com um crescimento previsto de 3,2%.  No cenário nacional, um estudo da Stefanini Marketing estimou que a data poderá gerar R$ 14,47 bilhões em vendas e 18,3 milhões de pedidos. Uma sondagem da Fecomércio/RO aponta que 68,4% dos consumidores pretendem fazer compras. Entre os produtos mais procurados estão roupas (51,8%), eletrodomésticos (31,9%) e eletrônicos (23%). A pesquisa também aponta que 48,1% planejam pagar à vista, enquanto 50,9% pretendem antecipar as compras para a semana anterior à Black Friday. Para a Fecomércio/RO, a movimentação antecipada pode estender o período de promoções e contribuir para as vendas de fim de ano. “A antecipação das compras deve ampliar o período de promoções e, este ano, inclusive com o apoio direto do Sebrae de Rondônia, os empresários se prepararam mais. Daí a suposição de que a Black Friday deve impulsionar as vendas de fim de ano”, disse o presidente da entidade, Raniery Araújo Coêlho. PREÇO DO DIESEL AUMENTA QUASE 2% EM RONDÔNIA O Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que acompanha o comportamento de preços nos postos de combustível, aponta que Rondônia registrou um cenário de alta nos preços dos combustíveis em outubro, na comparação com setembro, com exceção do etanol.  O diesel comum subiu 1,93%, custando em média R$ 7,39 já o S-10 ficou 1,87% mais caro, com preço médio de R$ 7,61, enquanto a gasolina subiu 0,13%, alcançando R$ 7,45. No sentido oposto, o etanol recuou 0,58%, cotado a R$ 5,14. Segundo Vinicios Fernandes, Diretor de Unidades de Negócios da Edenred Mobilidade, “Em outubro, Rondônia apresentou uma tendência de alta nos preços da maior parte dos combustíveis, com destaque para o diesel, que registrou os avanços mais expressivos no período. Com a queda registrada no período, o etanol se consolida como a opção mais econômica e sustentável para os motoristas rondonienses”. ENCONTRO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RONDÔNIA O governo do estado realizou na segunda-feira (2) o 4º Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis, entre os municípios de Presidente Médici e Ji-Paraná. Durante o evento, encerrado na terça-feira (3), cerca de 100 profissionais organizados em cooperativas, associações ou de forma individual participaram da programação, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com palestras, visita técnica, atividades práticas e levantamento de demandas que ampliem a geração de renda, qualifiquem a atuação das cooperativas e associações, difundam práticas seguras de trabalho e consolidem propostas para o desenvolvimento da política pública de reciclagem inclusiva no estado.  A titular da Seas, Luana Rocha reforçou, que com estes encontros o governo, por meio da Seas, contribui com a organização dos catadores no estado para o fortalecimento das cooperativas e a construção de uma pauta unificada em defesa da reciclagem inclusiva em Rondônia. ““A escolha de Presidente Médici atendeu ao pedido dos próprios catadores, apresentado no Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, pelo fato de o município estar mais centralizado, favorecendo a participação de um número maior de catadores. Nesta edição foi inserida pela primeira vez a oficina do projeto “Recicla ON”, do Instituto Gea, do estado de São Paulo, focada na capacitação e estruturação de cooperativas de catadores para a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico). AS PERSPECTIVAS DE INFLAÇÃO PIORAM SEGUNDO O BOLETIM FOCUS A mais recente edição do Boletim Focus mostra uma piora drástica das expectativas dos investidores com relação à inflação, aos juros e à taxa de câmbio. A piora se inicia pela inflação. Há quatro semanas, a estimativa este ano foi de 5,01%. Na semana passada, subiu para 5,19% e, nesta edição, avançou para 5,22%, bastante acima do teto da meta.  A projeção para 2027 também piorou. Nas últimas semanas, a expectativa estave ao redor de 4,3%. Acima da meta de 3%, mas dentro do limite aceitável. Agora, a projeção avançou para 4,76%, acima do teto de 1,5% da meta. A alta prevista é menos intensa nos anos de 2028 e de 2029. Porém, as estimativas para esses dois anos se situavam ao redor de 3,5% e agora estão ao redor de 4%, também  acima da meta. RESILIÊNCIA DA ECONOMIA GLOBAL DIMINUI AFIRMA FMI O documento final da 54ª reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), nas reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, alerta que a economia global resiste a choques, mas sua capacidade de absorver novas turbulências diminui, após o desmantelamento da ordem geopolítica, conflitos e danos às cadeias de suprimentos, pela pandemia e por guerras. Assim o FMI pede políticas mais consistentes, reconstrução das reservas fiscais, estabilidade de preços e cooperação entre nações. O World Economic Outlook projeta um crescimento mundial de 3,1% em 2026 e 3,4% em 2027, e inflação global de 4,7% neste ano, recuando para 4,1% no próximo. Há diferenças: países beneficiados por investimentos em IA e condições comerciais favoráveis têm perspectivas melhores do que importadores de energia e economias de baixa renda. Interessante é que o documento destaca os riscos do endividamento público: a alta dos rendimentos dos títulos soberanos, somada à dívida elevada, pode encarecer o crédito. Recomenda consolidação fiscal e marcos fiscais, preservando investimentos prioritários e a proteção social; transferências temporárias e direcionadas seriam mais eficientes do que controles generalizados de preços. Na política monetária, pede estabilidade de preços, decisões baseadas em dados, comunicação clara e independência dos bancos centrais. A inteligência artificial impulsiona investimentos, comércio e produtividade, mas seus benefícios tendem a ser desiguais; revisões nas expectativas de rentabilidade podem provocar correções nos mercados e ampliar disparidades. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  TEIA DIGITAL

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