Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha estendido para todos os tipos de aposentadoria o direito ao adicional de 25% sobre o valor do benefício se o...
Tag - Justiça
TRF-4 agendou para 24 de outubro análise de recurso do ex-ministro dos governos Lula e Dilma, delator da operação condenado pelo juiz Sérgio Moro a 12 anos e 2...
Na próxima quarta-feira, 17, será julgado Katsumi Yuji Ikenohuchi Lema, com transmissão ao vivo direto do plenário do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto...
Nomes como Romero Jucá (MDB-RR), Eunício Oliveira (MDB-CE) e Dilma Rousseff podem ter processos enviados às instâncias inferiores Dezenas de autoridades e...
Rogério Cunha de Oliveira, ex-executivo da empresa, foi condenado a mais de 25 anos de prisão na Lava Jato O juiz federal Sérgio Moro homologou a delação...
Novas placas seriam implementadas no Brasil até 1º de dezembro A desembargadora Daniele Maranhão da Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em...
Os senadores do Estado de Santa Catarina lideram a lista com maior volume de pendências na Justiça Os deputados federais e os senadores em exercício somam...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, divulgou nesta sexta-feira (5) nota de recomendação (íntegra abaixo) que, destinada aos...
No entanto, a excepcionalidade poderá ser feita apenas quando for preservado o percentual capaz de dar amparo ao devedor e a sua família A Corte Especial do...
Carlos Habib Charter foi condenado a 10 anos e 11 meses de prisão; outras três pessoas também foram condenadas. O juiz federal Sérgio Moro condenou Carlos...
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
PUBLICIDADE
