Em 2016, o número de casos pendentes era de 5.173. Assassinato de mulheres é provocado por ameaças, violências psicológicas e físicas O feminicídio ou o...
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O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), máxima corte da Justiça trabalhista, voltou atrás e decidiu revogar o ato editado há apenas quatro dias...
Anúncio foi feito pela presidente do STF, Carmen Lúcia, que havia prometido a realização do cadastro do sistema prisional quando tomou posse à frente do...
Envolvido em vários escândalos em Porto Velho nos últimos meses, o agente afastado da Semtran, Elcione José Sales, teve negado o pedido de Habeas Corpus...
Presidente do CNJ e do STF lembrou que faltam apenas cinco júris para alcançar o número, o que mostra ao Brasil a resposta da Justiça A presidente do Conselho...
Durante a cerimônia de posse do juiz Osni Cardoso Filho, os magistrados nem sequer se cumprimentaram O clima foi tenso durante o primeiro encontro público...
O Conselho Nacional de Justiça avisou na sexta-feira (29/6) que os tribunais superiores suspenderão os prazos durante julho e as atividades normais serão...
Por 13 votos a 12, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu que funcionários da Petrobras têm direito ao pagamento de adicionais Por 13 votos a 12, o Tribunal...
Marcos Ventura, Herique Ribeiro e Diego Nagata foram condenados a cumprir pena em regime fechado. Terminou nessa quarta-feira (20.06), no 1° tribunal do Juri...
Na decisão, o colegiado manteve visitação em períodos como finais de semana alternados, feriados prolongados e festas de final de ano Por maioria, a 4ª Turma...
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