Emenda Constitucional proposta pelo Deputado Hermínio Coelho que diminuiu em duas horas o período de trabalho de servidores do Judiciário, tem um custo...
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Justiça Federal de Brasília considerou ‘imprescindíveis’ os depoimentos dos três porque eles foram citados em investigações como integrantes de...
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Isso corresponde a pouco mais de quatro mil pessoas num universo de 11.348 participantes do levantamento. A pesquisa do Conselho Nacional de Justiça mostra...
João Otávio de Noronha diz que “não se pode mudar a jurisprudência em razão dessa ou daquela pessoa” O novo presidente do STJ (Superior Tribunal de...
Com a decisão, Polícia Federal poderá rastrear ligações, mensagens e contatos que Adélio Bispo de Oliveira fez antes do atentado. A juíza Patrícia Alencar...
Além da liberação da gravação e arquivamentos das conversas, os juízes defendem o fim da visita intima para líderes de facções criminosas A Subchefia de...
A demora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em responder ao segurado após o pedido de benefício em um dos postos do órgão fez com que a Defensoria...
Ausência de juízes em audiências e vítimas que não entendem nem sobre seu próprio caso são frequentes no cotidiano judicial Ausência de juízes em audiências...
O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça Desde que o plenário do STF em abril deste ano, julgou o Habeas Corpus do ex...
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