Jon Tigar emitiu medida cautelar que permanece em vigência até dezembro. Trump vinha impondo novas restrições desde início do mês Um juiz federal em São...
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Nomeado ministro da Justiça por Bolsonaro, o ex-juiz da Lava jato acredita que redução na maioridade penal seja apenas para crimes graves Anunciado por Jair...
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias...
A Justiça da Suíça apura uma movimentação de R$ 43,2 milhões em contas bancárias daquele país e cita, pela primeira vez em um documento oficial, a suspeita de...
Segundo ele, o papel contramajoritário exercido pela Justiça foi construído no século 20 Em palestra proferida na capital paulista, o ministro do Supremo...
TRF1 apreciou recurso do Ministério Público Federal Por unanimidade, a terceira turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região manteve, nesta quarta...
Futuro ministro da Justiça diz que crimes de ódio são intoleráveis, mas deverão ser resolvidos em âmbito regional O juiz Sérgio Moro afirmou, em entrevista...
Para ministro do STF, Brasil precisa de esforço de ‘desjudicialização’ e valorização de acordos O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...
Eles foram condenados ao pagamento de multa por dano ambiental em 2015; dívida já chega a R$ 8,5 milhões Em decisão proferida na última quarta-feira, o...
Gabriela Hardt ficará no posto até a escolha do titular da 13ª Vara Federal A juíza substituta Gabriela Hardt , que assumirá a 13ª Vara Federal de Curitiba ...
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