Os senadores do Estado de Santa Catarina lideram a lista com maior volume de pendências na Justiça Os deputados federais e os senadores em exercício somam...
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, divulgou nesta sexta-feira (5) nota de recomendação (íntegra abaixo) que, destinada aos...
No entanto, a excepcionalidade poderá ser feita apenas quando for preservado o percentual capaz de dar amparo ao devedor e a sua família A Corte Especial do...
Carlos Habib Charter foi condenado a 10 anos e 11 meses de prisão; outras três pessoas também foram condenadas. O juiz federal Sérgio Moro condenou Carlos...
Emenda Constitucional proposta pelo Deputado Hermínio Coelho que diminuiu em duas horas o período de trabalho de servidores do Judiciário, tem um custo...
Justiça Federal de Brasília considerou ‘imprescindíveis’ os depoimentos dos três porque eles foram citados em investigações como integrantes de...
Ministro da Defesa não descartou a possibilidade de a investigação sobre ataque a Jair Bolsonaro ter prazo prorrogado O ministro da Segurança Pública, Raul...
Isso corresponde a pouco mais de quatro mil pessoas num universo de 11.348 participantes do levantamento. A pesquisa do Conselho Nacional de Justiça mostra...
João Otávio de Noronha diz que “não se pode mudar a jurisprudência em razão dessa ou daquela pessoa” O novo presidente do STJ (Superior Tribunal de...
Com a decisão, Polícia Federal poderá rastrear ligações, mensagens e contatos que Adélio Bispo de Oliveira fez antes do atentado. A juíza Patrícia Alencar...
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