A atuação das instâncias superiores também deve, na opinião do presidente do STF, estar pautada nesses princípios O presidente do Supremo Tribunal Federal...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser abusiva uma cláusula em contratos antigos de planos de saúde — anteriores à Lei 9.656/1998...
Período vai de 2014 a 2019, Informações são de O Globo A PGR (Procuradoria-Geral da República) arrecadou R$ 980 milhões com delações premiadas em 5 anos. O...
Em decisão publicada nesta sexta feira (17) o Poder judiciário de Rondônia, absolveu em fase de ação penal, a ex-prefeita do Município de Jaru, Sonia Cordeiro...
Discussão volta ao plenário do STF esta semana e pode transformar a homofobia em crime, assim como o racismo. Veja casos. Homofobia deve virar crime? Nesta...
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Walter Waltenberg, participou, quinta-feira, 16, em Brasilia, de reunião ordinária, na Câmara dos Deputados...
Problema maior para o presidente da Câmara será o desgaste pela citação O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), terá de administrar o...
Em alguns ataques, há roubos de identidade e “sequestro de contas” de aplicativos de mensagens Pelo menos dez procuradores do Ministério Público...
Prazo para que ele se entregasse terminou às 16h, mas defesa alegou que Dirceu viajou de carro O ex-ministro José Dirceu se entregou à Polícia Federal (PF), em...
Representantes do Judiciário e da Defensoria Pública manifestaram preocupação, nessa quinta-feira (16), com os novos métodos de obtenção de provas que integram...
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