O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 14, levar ao plenário da Corte um pedido de medida liminar do partido...
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Ex-presidente e amigo foram presos após o TRF2 cassar um habeas corpus no fim de março, quando Temer já havia sido preso O ex-presidente Michel Temer pode ser...
Para morar nos prédios, animais não podem ameaçar a segurança e a tranquilidade dos moradores Moradora do Distrito Federal acionou a Justiça depois de ter sido...
Para o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a importação de sementes de cannabis sativa, a planta que dá origem à maconha, não é crime...
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)mandou soltar nesta terça-feira o ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho...
Ministério Público Federal afirma, em nota, que não divulgou informações sigilosas sobre o senador, que é investigado no ‘caso Coaf’; ao Estado...
Na avaliação dos magistrados os ingressos ficarão mais caros, caso a taxa seja proibida, porque o valor será embutido no preço final O Superior Tribunal de...
Henrique Constantino já admitiu crimes para obter privilégios na liberação de dinheiro de empréstimos da Caixa. Outros políticos também foram citados A Justiça...
Preso desde quinta-feira, ex-presidente responde a processo sobre propina nas obras de Angra 3 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta...
Em 2015, governo da ex-presidente Dilma Rousseff retirou o brasão e colocou o símbolo do Mercosul O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília...
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