Da lista, composta com nomes de advogados, sairá o substituto do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, cujo mandato se encerra nesta quinta. Indicação caberá...
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Decreto do ex-presidente foi questionado pela Procuradoria Geral da República. Maioria dos ministros do STF entendeu que indulto assinado por Temer obedeceu a...
Ex-presidente, que teve habeas corpus revogado, ficará em sala improvisada na Superintendência da PF na capital paulista O desembargador Abel Gomes ...
Ministro Marco Aurélio Mello alegou que não há ato normativo do presidente cortando a verba Ministro Marco Aurélio Mello alegou que não há nenhum ato normativo...
O grupo terá prazo de 30 dias para apresentar uma proposta de utilização de redes sociais à Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas...
Local que o ex-presidente e o coronel Lima ficarão presos será decidido pela juíza federal substituta da 7ª Vara Federal Criminal, Caroline Figueiredo O ex...
Tribunal manteve habeas corpus de Moreira Franco e mais 5 réus. Os 8 são acusados pela Lava Jato de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização...
O Superior Tribunal Militar (STM) interrompeu o julgamento de um habeas corpus dos nove militares acusados do fuzilamento do músico Evaldo Rosa e do catador...
STF analisou leis de Fortaleza e de São Paulo que haviam sido contestadas. Na prática, decisão libera uso aplicativos como Uber e Cabify. O Supremo Tribunal...
Pedido é para que o Ministério da Justiça restabeleça a atribuição ministerial da procuradoria junto a Ministérios Públicos de outros países O Ministério...
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