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Marcos Ventura, Herique Ribeiro e Diego Nagata foram condenados a cumprir pena em regime fechado. Terminou nessa quarta-feira (20.06), no 1° tribunal do Juri...
Na decisão, o colegiado manteve visitação em períodos como finais de semana alternados, feriados prolongados e festas de final de ano Por maioria, a 4ª Turma...
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Teve início no dia 5 de junho a 4ª Reunião Periódica da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho-RO. Na pauta, 8 processos submetidos a julgamento...
Alvos de ameaças que vão de agressões a planos de execução, magistrados têm rotinas alteradas e vivem sob forte esquema de segurança O juiz Alexandre Abrahão...
Professores de direito explicam que, a partir de agora, juízes podem apreender documentos para pagamento de dívidas A decisão do STJ (Superior Tribunal de...
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