O habeas corpus impetrado pela defesa de Fabrício Queiroz para anular a quebra de sigilo fiscal e bancário de 95 pessoas e empresas investigadas no suposto...
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O presidente Jair Bolsonaro reiterou por meio do Twitter, nessa segunda-feira (20), que o governo quer repassar ao Ministério da Educação “grande parte...
Colegiado discutirá se recebe ou não a acusação apresentada pela PGR contra caciques do PP A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça...
A atuação das instâncias superiores também deve, na opinião do presidente do STF, estar pautada nesses princípios O presidente do Supremo Tribunal Federal...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser abusiva uma cláusula em contratos antigos de planos de saúde — anteriores à Lei 9.656/1998...
Período vai de 2014 a 2019, Informações são de O Globo A PGR (Procuradoria-Geral da República) arrecadou R$ 980 milhões com delações premiadas em 5 anos. O...
Em decisão publicada nesta sexta feira (17) o Poder judiciário de Rondônia, absolveu em fase de ação penal, a ex-prefeita do Município de Jaru, Sonia Cordeiro...
Discussão volta ao plenário do STF esta semana e pode transformar a homofobia em crime, assim como o racismo. Veja casos. Homofobia deve virar crime? Nesta...
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Walter Waltenberg, participou, quinta-feira, 16, em Brasilia, de reunião ordinária, na Câmara dos Deputados...
Problema maior para o presidente da Câmara será o desgaste pela citação O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), terá de administrar o...



















