A questão foi decidida por unanimidade pela quarta turma do tribunal. De acordo com o relator do caso, proibições impostas pelos condomínios afetam diretamente...
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Decisão atende a pedido do MPF. Inquérito investiga pagamento de vantagens indevidas do grupo JIF ao então senador. Juiz da sexta Vara Federal Criminal deu a...
Redução de jornada e salários, suspensa desde 2002, reduziria gastos em R$ 38,8 bi, mas essa medida precisa do aval do Supremo Tribunal Federal. Estados que...
Quem pagou imposto e foi roubado continuará sem saber como isso ocorreu No País onde investigados podem não responder a questões incômodas em comissões de...
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, incluiu na quinta-feira a sessão plenária de julgamento de um processo que discute...
A pedido do MPF, juiz Marcelo Bretas determinou buscas de documentos de outros suspeitos em operação Agentes da Polícia Federal saíram às ruas, na manhã desta...
De acordo com o Ministério Público de Goiás, são seis vítimas vulneráveis, um delas deficiente visual O Ministério Público de Goiás ofereceu, nessa segunda...
Após análise do decano Celso de Melo, Supremo deverá sentenciar ex-ministro dos Governos Lula e Temer e outros acusados, como seu irmão, o deputado Lúcio...
O juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, concluiu que Adélio Bispo de Oliveira , o autor da facada no presidente...
A mudança acontece um dia após atos pró-governo Bolsonaro, que tiveram críticas pontuais à Corte Mudança em relação à agenda do presidente do Supremo acontece...
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