Decisão foi tomada por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade...
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Ambas as ações foram distribuídas à relatoria da ministra Cármen Lúcia, que requisitou informações aos presidentes da República e do Congresso O Partido...
Tribunal acatou embargo apresentado pela Aneel e por ministério. Decisão de maio havia ordenado que subsídio a agricultores e para saneamento deixasse de ser...
Ministério Público do Rio poderá retomar investigação sobre suspeita de que Flávio praticava ‘rachadinha’ na época em que era deputado estadual. O...
Gilmar Mendes confirmou que apenas o STF tem competência para avaliar legalidade dos atos O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a...
Procurador-geral da República, Augusto Aras também ressaltou importância do diálogo interinstitucional O presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO)...
Procuradoria emitiu nota técnica contra proposta em tramitação no Senado que tira das mãos de órgãos federais o controle de recursos destinados a Estados e...
A greve no transporte coletivo de Candeias, deflagrada no último dia 26, foi encerrada na quinta-feira (28) em audiência de conciliação na Justiça do Trabalho ...
O ex-deputado está preso preventivamente desde 2016 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava a liberdade...
Corte analisará casos sobre responsabilidade de sites e plataformas sobre conteúdo na rede O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), entidade responsável...
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