Apuração preliminar para averiguar a conduta de procuradores havia sido aberta no dia 10
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público)
Apuração preliminar para averiguar a conduta de procuradores havia sido aberta no dia 10
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público)
A posição, tomada com o aval de seis ministros da Corte, mantém o regime da legislação atual, datada de 1995 Por 6 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal)...
Banco entrou com agravo contra decisão de impedir que credores executem suas garantias O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrou...
A criminalização da homofobia deve ter impacto também no futebol A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de utilizar a legislação de crimes de racismo para...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou nesta quarta-feira (26) a decisão da Justiça do Distrito Federal que autorizou o...
O confisco está relacionado à acusação de que o ex-presidente recebeu R$ 12,4 milhões da Odebrecht por meio de imóveis O juiz Luiz Antonio Bonat, responsável...
Multa havia sido fixada em R$ 2 bilhões, mas 8ª turma do TRF da 4ª região reduziu valor “excessivamente desproporcional” A 8ª turma do TRF da 4ª...
Além disso, a Corte de Contas imputou mais de R$ 12 milhões em multas. Autos do julgamento foram encaminhados ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...
Sessão do plenário está marcada para as 14h desta quarta-feira (26). Ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso O plenário do STF (Supremo Tribunal...
Mesmo com a imagem arranhada por causa dos vazamentos das conversas entre ele o então juiz Sérgio Moro, o procurador do Ministério Público Federal Deltan...