De acordo com a proposta do ministro Bruno Dantas, do TCU, empreiteiras poderiam concluir creches e pontes como forma de pagar pelo prejuízo aos cofres...
Tag - Justiça
O TSE aprovou as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as...
Além do TJRO, o projeto conta com apoio de outras empresas, como a Unimed, primeiro parceiro que apostou no projeto Com intuito de reduzir o montante de...
Pedido relacionado ao ministro do Meio Ambiente foi feito por senadores da Rede. Parlamentares recorreram para tema ser decidido pelos onze ministros da corte...
Para 6 dos 11 ministros, dívida declarada mas não paga pode implicar processo criminal por apropriação indébita. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
Fiscalização móvel havia sido suspensa em agosto após despacho de Jair Bolsonaro A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta quarta-feira (11/12) revogar um...
As regras vigentes levam em conta as remunerações em reais, salários anteriores a 1994 eram recebidos em outras moedas e excluídos da cálculo A Advocacia-Geral...
Fórum de Cacoal será inaugurada na próxima quinta-feira, 12. Adquirido em 2011, o prédio possui área construída de aproximadamente 6.500m² Em obras de...
A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Rafaela Afonso Barreto, da 1ª Promotoria de Justiça O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na tarde desta quarta-feira (11/12) se não recolher o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
RESENHA POLITICA
AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
PUBLICIDADE
