Pagamentos deverão ser mantidos até que o processo judicial seja finalizado; separação ocorreu em 2023, e a apresentadora acusa Alexandre Correa de violência...
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Decisão ainda estabelece que eventuais bens apreendidos devem ser devolvidos e que caso pode ser reaberto em caso de novas provas A ação contra o...
Ministro do Supremo argumentou que a atuação de integrantes das Forças Armadas não deve ser instrumentalizada para fins políticos O Ministro do Supremo...
Objetivo da Procuradoria-Geral da República é acelerar a avaliação do inquérito e, em seguida, apresentar uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal Neste...
Pedido está vinculado a um inquérito civil em curso desde 2021 que investiga a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia em relação ao conteúdo...
Sem citar nomes, o ministro do STF afirmou que o governo anterior “radicalizou o debate mediante a criminalização da oposição” O ministro Gilmar...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, assinou nesta quarta-feira, 8, o ato formal que autoriza as contratações. Os atos de vandalismo completam dois anos...
Em cerimônia sobre os atos de 8 de Janeiro, o ministro disse ainda que o STF não vai permitir que redes sociais sejam instrumentalizadas ou ‘somente visando o...
Jeferson está preso na Penitenciária de Andradina, em São Paulo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira...
As sentenças mais frequentes entre os invasores incluem crimes como associação criminosa armada e tentativa de golpe de Estado O Supremo Tribunal Federal (STF)...
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