O Ministério Público de Rondônia (MPRO) publicou, nesta sexta-feira (19/9), recomendações para disciplinar a distribuição de publicidade institucional pública...
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Decisão, tomada no plenário virtual, alcançou seis votos até esta segunda-feira (22); julgamento ocorre em um momento de forte tensão entre Legislativo e...
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, votou para validar uma regra da Reforma da Previdência que reduziu o cálculo das aposentadorias por invalidez. A...
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 7 aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir as penas até dezembro deste ano. De acordo...
Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator Alexandre de Moraes, enquanto Luiz Fux não votou A Primeira Turma do Supremo...
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Julgamento será retomado na tarde desta quinta-feira A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), em sessão marcada para...
Terceiro ministro a votar na Primeira Turma alega que a Corte não tem competência para analisar o caso e questiona garantias às defesas, mas valida delação de...
Para ministro do STF, Jair Bolsonaro e general Braga Netto tiveram maior protagonismo na tentativa de golpe de Estado O ministro do Supremo Tribunal Federal...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para que Jair Bolsonaro se torne o primeiro ex-presidente da...
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