Decisão rejeita pedido de liminar e registra que não há irregularidade evidente no julgamento que confirmou vitória da PEN6 O Superior Tribunal de Justiça...
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Em nota, o Tribunal de Justiça de Rondônia informou que observa o teto constitucional e que valores acima do limite decorrem exclusivamente de parcelas...
Com mais de três décadas dedicadas à magistratura rondoniense, Adolfo Theodoro Naujorks passa a integrar o segundo grau do Judiciário estadual A Associação dos...
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O Ministério Público e a Polícia Civil de Rondônia instauraram procedimento investigatório para apurar possíveis irregularidades envolvendo proprietários de...
Ministro do STF declara nula a decisão da Câmara que manteve a deputada no cargo e determina posse do suplente em até 48 horas O ministro Alexandre de Moraes...
Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para ampliar...
Mesmo após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinar nesta terça-feira (25) o início do cumprimento da pena de Jair...
Alexandre de Moraes decreta trânsito em julgado da condenação por tentativa de golpe e ordena custódia imediata em Sala de Estado-Maior; aliados são enviados a...
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