O entendimento foi firmado no julgamento de duas ações que questionavam trechos de lei previdenciária Por sete votos a quatro, o STF (Supremo Tribunal Federal)...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 9 votos a 2 que o ex-jogador Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil. Decidiu também que ele deve...
O brasileiro ainda terá os seus dois passaportes retidos e não poderá se aproximar e nem se comunicar com a vítima de estupro A Justiça da Espanha estipulou...
Os depoimentos de Bolsonaro, Braga Netto e ministros podem ser acessados pelo público O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes retirou...
A mudança de tribunal se deu por causa de novas provas que indicam suposta participação de uma pessoa com foro privilegiado na Corte O ministro do Supremo...
Entidades que representam a indústria e o comércio recorreram ao Supremo contra programa que zerou imposto de importação A ministra do Supremo Tribunal Federal...
A lei foi publicada em abril de 2014 e, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, está defasada O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís...
Única ministra mulher da Corte falou sobre a luta pela igualdade de gênero A ministra Cármen Lúcia, única representante feminina entre os 11 ministros do...
Balanço feito pelo gabinete do ministro marca os 10 anos da operação; Corte condenou três pessoas nesse período Os acordos de colaboração premiada homologados...
Na prática, decisão do TRF-2 reduz pena do ex-governador do Rio de Janeiro em 40 anos; ele está solto desde 2022 A Justiça Federal anulou três condenações...