O encontro ocorreu por meio da Plataforma Microsoft Teams e teve a condução do Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida O Ministério Público de Rondônia...
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O TAC foi proposto pela Promotora de Justiça titular Valéria Giumelli Canestrini, da Curadoria do Consumidor, com base na Lei Municipal n° 894/PMC/1998 O...
Esse ano, a preocupação com as queimadas é ainda maior por causa da pandemia O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Curadoria do Meio Ambiente...
Com a decisão, ex-patroa da mãe da criança passa à condição de ré em processo criminal. Garoto caiu do nono andar do prédio em Recife A Justiça de Pernambuco...
Geddel foi preso preventivamente em julho de 2017 O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na noite desta terça...
O SAE-CTA tem por objetivo prestar serviços de saúde que realizam ações de testagem e prevenção das IST, Aids e hepatites virais O Ministério Público de...
Maria Esther Dias Toffoli foi citada em denúncia anônima ao Ministério Público do Estado, que abriu inquérito para apurar suspeitas de funcionários fantasmas...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia não aceitou os argumentos da Federação das Associações Comerciais (Facer) e manteve o Decreto do Governo do Estado e...
João Teixeira de Faria, que se dizia médium, foi preso por crimes sexuais contra dezenas de fiéis João Teixeira de Faria, que se dizia médium, foi preso em...
Ministro Paulo Guedes tem 30 dias para informar se vai acatar as recomendações ou apresentar justificativa para não implementar as medidas O procurador-geral...