Quando somos chamados a lidar com casos de abuso de autoridade, truculência e violação de direitos, logo percebemos que não estamos a tratar de questões...
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Senador pelo PSDB-SP é alvo de nova fase da Lava Jato contra crimes eleitorais durante operação realizada nesta terça-feira (21) O presidente do STF (Supremo...
O Ministério Público do Estado de Rondônia por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deu cumprimento, na manhã de segunda...
A norma prevê que os candidatos que forem selecionados serão chamados a confirmar a opção feita na inscrição, assinando uma declaração O Conselho Nacional do...
O encontro ocorreu por meio da Plataforma Microsoft Teams e teve a condução do Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida O Ministério Público de Rondônia...
O TAC foi proposto pela Promotora de Justiça titular Valéria Giumelli Canestrini, da Curadoria do Consumidor, com base na Lei Municipal n° 894/PMC/1998 O...
Esse ano, a preocupação com as queimadas é ainda maior por causa da pandemia O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Curadoria do Meio Ambiente...
Com a decisão, ex-patroa da mãe da criança passa à condição de ré em processo criminal. Garoto caiu do nono andar do prédio em Recife A Justiça de Pernambuco...
Geddel foi preso preventivamente em julho de 2017 O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na noite desta terça...
O SAE-CTA tem por objetivo prestar serviços de saúde que realizam ações de testagem e prevenção das IST, Aids e hepatites virais O Ministério Público de...